Apelação Cível 5006462-44.2017.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

ROGÉRIO LUIS GONÇALVES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CARVALHO POLIPPO

OAB/SC 060494·CPF·Representa: Autor

JULIA ROPELATO

OAB/SC 064170·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARVALHO POLIPPO

OAB/SC 060494·CPF·Representa: Réu

JULIA ROPELATO

OAB/SC 064170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:49

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 11:16

Confirmada

10/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:31

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 02:50

Outras Decisões

08/03/2024, 02:45

Outras Decisões

08/03/2024, 02:45

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:41

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:10

Todas as movimentações(42)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:49

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 11:16

Confirmada

10/03/2024, 11:16

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:31

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 02:50

Outras Decisões

08/03/2024, 02:45

Outras Decisões

08/03/2024, 02:45

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:41

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 23:33

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:42

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGÉRIO LUIS GONÇALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO POLIPPO (OAB SC060494) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ROGER OPERADORA DE TURISMO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: SK SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: CLOVIS MARCELINO GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: R & R - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSNI CARLOS PEREIRA DA CUNHA (INTERESSADO) INTERESSADO: RRGG ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMY CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006462-44.2017.4.04.7209/SC (Pauta: 1297) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 23:49

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:26

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:01

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGÉRIO LUIS GONÇALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIA ROPELATO (OAB SC064170) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO POLIPPO (OAB SC060494) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ROGER OPERADORA DE TURISMO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: SK SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: CLOVIS MARCELINO GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: R & R - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSNI CARLOS PEREIRA DA CUNHA (INTERESSADO) INTERESSADO: RRGG ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMY CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006462-44.2017.4.04.7209/SC (Pauta: 1476) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:33

Mudança de Assunto Processual

04/08/2022, 13:27

Distribuição (prevenção)

09/06/2022, 16:58

80

•01/06/2023, 00:00