Embargos à Execução Fiscal 5023395-17.2020.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:53

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERENITA ECCHER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023395-17.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1466) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 18:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 16:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:32

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:33

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:24

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 13:20

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Confirmada

28/04/2021, 10:37

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:59

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 13:03

Confirmada

11/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2021, 20:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 08:49

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Confirmada

09/03/2021, 10:15

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:43

Conclusão (para julgamento)

04/03/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 11:14

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:13

Confirmada

21/01/2021, 09:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 16:09

Confirmada

14/12/2020, 13:55

Expedida/certificada

11/12/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 12:31

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:01

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

22/10/2020, 16:00

Confirmada

22/10/2020, 14:47

Expedida/certificada

22/10/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 15:49

Distribuição (dependência)

21/10/2020, 10:48

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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