Execução Fiscal 5012320-59.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

Reu

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

Reu

VALDIR FERREIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:48

Baixa Definitiva

25/07/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:40

Confirmada

25/07/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:27

Expedida/certificada

21/07/2023, 06:48

Recebimento

20/07/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS APELADO: MARTIN'S CALCADOS LTDA/ APELADO: VALDIR FERREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012320-59.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1486) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2013, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2013, 17:07

Confirmada

20/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2012, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 15:59

Recebimento

06/07/2012, 14:38

Documentos

•01/06/2023, 00:00