Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005758-85.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4a Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

20/07/2026, 17:26

Enviada ao Tribunal

18/07/2026, 09:45

Petição

16/07/2026, 11:49

Documento (Certidão)

06/07/2026, 14:53

Petição

06/07/2026, 14:13

Confirmada

05/07/2026, 23:56

Publicação

29/06/2026, 04:31

Petição

26/06/2026, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:31

Ato ordinatório

25/06/2026, 11:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 10:37

Petição

19/05/2026, 09:58

Petição

07/05/2026, 09:27

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:30

Todas as movimentações(74)

Por decisão judicial

20/07/2026, 17:26

Enviada ao Tribunal

18/07/2026, 09:45

Petição

16/07/2026, 11:49

Documento (Certidão)

06/07/2026, 14:53

Petição

06/07/2026, 14:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

05/07/2026, 23:56

Publicação

29/06/2026, 04:31

Petição

26/06/2026, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:31

Ato ordinatório

25/06/2026, 11:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 10:37

Petição

19/05/2026, 09:58

Petição

07/05/2026, 09:27

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:30

Confirmada

03/05/2026, 00:25

Petição

29/04/2026, 10:48

Publicação

24/04/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:43

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:46

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:46

Mudança de Parte

22/04/2026, 14:41

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 14:37

Outras Decisões

22/04/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:10

Petição

15/04/2026, 09:37

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Petição

24/03/2026, 11:16

Expedida/certificada

19/03/2026, 10:08

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:03

Petição

10/03/2026, 11:23

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Publicação

25/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:06

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:29

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:29

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:26

Recebimento

23/02/2026, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:04

Petição

29/11/2022, 13:42

Petição

21/11/2022, 16:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:02

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:01

Petição

19/10/2022, 16:48

Petição

04/10/2022, 14:13

Petição

03/10/2022, 09:30

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:46

Procedência

02/09/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 16:39

Mudança de Parte

12/08/2022, 11:16

Petição

12/08/2022, 10:55

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:53

Petição

11/07/2022, 16:26

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:06

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:06

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:06

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:06

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:05

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:05

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:05

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:05

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:05

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:04

Mudança de Parte

19/05/2022, 16:04

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:17

Distribuição (dependência)

06/05/2022, 16:03