Execução Fiscal 5004956-02.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMETA CONSTRUTORA INCORPORADORA E COM/ LTDA/

Reu

JOSE NUNES JACQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMETA CONSTRUTORA INCORPORADORA E COM/ LTDA/ APELADO: JOSE NUNES JACQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004956-02.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1488) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2013, 17:06

Documento (Outros documentos)

13/09/2013, 03:59

Recebimento

20/03/2013, 14:56

Documentos

•01/06/2023, 02:00