Apelação Cível 5014897-28.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA ELIZABETH SALOMAO MAHAFUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 19:38

Trânsito em julgado

20/07/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:34

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA ELIZABETH SALOMAO MAHAFUD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014897-28.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1513) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 19:38

Trânsito em julgado

20/07/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:34

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 02:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA ELIZABETH SALOMAO MAHAFUD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014897-28.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1513) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2020, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 12:02

Expedida/certificada

27/10/2020, 20:05

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 15:26

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/10/2020, 15:15

Recurso Especial repetitivo

04/04/2013, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2013, 12:19

Confirmada

03/04/2013, 12:19

Expedida/certificada

02/04/2013, 12:00

Remessa

25/03/2013, 12:16

Recurso Especial repetitivo

25/03/2013, 10:44

Conclusão (para julgamento)

23/11/2012, 13:41

Documento (Certidão)

23/11/2012, 13:37

Remessa

21/11/2012, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/11/2012, 14:09

Confirmada

17/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2012, 11:54

Remessa

05/11/2012, 15:40

Não conhecimento do pedido

31/10/2012, 12:31

Conclusão (para decisão)

24/08/2012, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 15:38

Confirmada

16/08/2012, 15:38

Expedida/certificada

09/08/2012, 17:29

Remessa

09/08/2012, 15:57

Sentença confirmada

07/08/2012, 18:55

Expedida/certificada

24/07/2012, 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/07/2012, 18:07

Distribuição (sorteio)

05/07/2012, 17:13