Execução Fiscal 5006215-70.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUDIPEL AUDIOVISUAIS E PAPEIS LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

DILSON GERENT

OAB/RS 022484·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

ERENITA PEREIRA NUNES

OAB/RS 018371·CPF·Representa: Autor

DILSON GERENT

OAB/RS 022484·CPF·Representa: Réu

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DILSON GERENT

OAB/RS 022484·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

ERENITA PEREIRA NUNES

OAB/RS 018371·CPF·Representa: Autor

DILSON GERENT

OAB/RS 022484·CPF·Representa: Réu

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

ERENITA PEREIRA NUNES

OAB/RS 018371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:28

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:24

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:55

Recebimento

02/08/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUDIPEL AUDIOVISUAIS E PAPEIS LTDA/ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) ADVOGADO(A): DILSON GERENT (OAB RS022484) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006215-70.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1481) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2015, 20:00

Decurso de Prazo

07/08/2015, 15:14

Confirmada

19/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2015, 20:19

Decurso de Prazo

07/07/2015, 01:15

Confirmada

29/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 14:38

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:28

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:24

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:55

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUDIPEL AUDIOVISUAIS E PAPEIS LTDA/ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) ADVOGADO(A): DILSON GERENT (OAB RS022484) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006215-70.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1481) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2015, 20:00

Decurso de Prazo

07/08/2015, 15:14

Confirmada

19/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2015, 20:19

Decurso de Prazo

07/07/2015, 01:15

Confirmada

29/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 14:38

Expedida/certificada

19/06/2015, 16:26

Expedida/certificada

19/06/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 16:00

Recebimento

03/02/2015, 13:46