Apelação Cível 5044595-79.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ESPÓLIO DE MARCO AURELIO NASSER DE MORAES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO LENZI FILHO

OAB/PR 038722·CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO LENZI FILHO

OAB/PR 038722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:48

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO NASSER DE MORAES ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO LENZI FILHO (OAB PR038722) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044595-79.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1508) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:48

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO NASSER DE MORAES ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO LENZI FILHO (OAB PR038722) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044595-79.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1508) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/06/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:25

Confirmada

17/06/2021, 11:25

Expedida/certificada

16/06/2021, 19:21

Expedida/certificada

16/06/2021, 19:21

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 14:55

Mero expediente

15/06/2021, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:51

Expedida/certificada

08/02/2021, 13:27

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 18:18

Mero expediente

03/02/2021, 17:27

Conclusão (para decisão)

04/09/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:13

Expedida/certificada

01/09/2020, 19:52

Remessa (outros motivos)

31/08/2020, 18:14

Mero expediente

31/08/2020, 17:47

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 19:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2015, 09:42

Recurso Especial repetitivo

20/11/2014, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2014, 19:38

Confirmada

02/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2014, 17:11

Expedida/certificada

23/10/2014, 14:09

Expedida/certificada

23/10/2014, 14:09

Remessa

21/10/2014, 15:42

Mero expediente

21/10/2014, 15:20

Conclusão (para decisão)

17/06/2014, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 15:35

Confirmada

12/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2014, 13:26

Expedida/certificada

02/06/2014, 17:05

Expedida/certificada

02/06/2014, 17:04

Remessa

30/05/2014, 20:47

Recurso Especial repetitivo

30/05/2014, 20:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2014, 20:02

Conclusão (para julgamento)

28/05/2014, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2014, 23:02

Confirmada

12/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2014, 17:11

Remessa

29/04/2014, 19:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2014, 19:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 16:04

Confirmada

15/04/2014, 10:57

Expedida/certificada

11/04/2014, 17:02

Expedida/certificada

11/04/2014, 17:02

Remessa

09/04/2014, 19:55

Não conhecimento do pedido

08/04/2014, 18:13

Para julgamento de mérito

04/04/2014, 18:11

Conclusão (para decisão)

12/03/2014, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2014, 14:11

Confirmada

10/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2014, 12:27

Expedida/certificada

28/02/2014, 16:29

Expedida/certificada

28/02/2014, 16:28

Remessa

27/02/2014, 14:50

Sentença confirmada

27/02/2014, 11:46

Expedida/certificada

11/02/2014, 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/02/2014, 20:01

Distribuição (prevenção)

23/01/2014, 16:39