Execução Fiscal 5004989-89.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DO BOSQUE LTDA/ EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 17:52

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:41

Trânsito em julgado

20/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 12:05

Confirmada

19/11/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:37

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:23

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:17

Ato ordinatório

17/08/2023, 18:17

Recebimento

21/07/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DO BOSQUE LTDA/ EPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004989-89.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1514) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 17:52

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:41

Trânsito em julgado

20/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 12:05

Confirmada

19/11/2023, 12:05

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:37

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:23

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:17

Ato ordinatório

17/08/2023, 18:17

Recebimento

21/07/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DO BOSQUE LTDA/ EPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004989-89.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1514) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:20

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2013, 14:27

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 19:59

Recebimento

20/03/2013, 16:18