Execução Fiscal 5001921-25.2013.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SIOL S A INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

THERESINHA ALBINA MAZZINI COVOLO

OAB/RS 029549·CPF·Representa: Autor

THERESINHA ALBINA MAZZINI COVOLO

OAB/RS 029549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2026, 16:22

Apensamento

19/09/2023, 14:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/09/2023, 08:27

Documento (Certidão)

19/09/2023, 08:26

Mero expediente

18/09/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:28

Petição

18/09/2023, 09:42

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição

29/08/2023, 07:29

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:03

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 14:25

Petição

14/08/2023, 17:09

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(24)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2026, 16:22

Apensamento

19/09/2023, 14:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/09/2023, 08:27

Documento (Certidão)

Documentos

•01/06/2023, 00:00

19/09/2023, 08:26

Mero expediente

18/09/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:28

Petição

18/09/2023, 09:42

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição

29/08/2023, 07:29

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:03

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 14:25

Petição

14/08/2023, 17:09

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição

03/08/2023, 08:02

Petição

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 21:25

Recebimento

02/08/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SIOL S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): THERESINHA ALBINA MAZZINI COVOLO (OAB RS029549) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001921-25.2013.4.04.7106/RS (Pauta: 1509) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2014, 18:51

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 20:00

Recebimento

22/07/2013, 16:16