Execução Fiscal 5004931-71.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUCIL COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

27/02/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:34

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:16

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:45

Recebimento

21/07/2023, 17:44

Recebimento

21/07/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSTRUCIL COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004931-71.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1516) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2014, 13:47

Mero expediente

27/01/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 22:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2013, 16:32

Todas as movimentações(20)

Provisório

27/02/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:34

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:16

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:45

Recebimento

21/07/2023, 17:44

Recebimento

21/07/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSTRUCIL COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004931-71.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1516) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2014, 13:47

Mero expediente

27/01/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 22:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2013, 16:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/10/2013, 17:45

Mero expediente

02/10/2013, 13:12

Conclusão (para decisão)

30/09/2013, 15:40

Documento (Certidão)

30/09/2013, 15:37

Recebimento

20/03/2013, 16:55