Execução Fiscal 5065343-64.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5065343-64.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELANTE: MOINHO CARLOS GUTH S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB SP183463) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065343-64.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELANTE: MOINHO CARLOS GUTH S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB SP183463) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065343-64.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MOINHO CARLOS GUTH S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB SP183463) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065343-64.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1282) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MOINHO CARLOS GUTH S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB SP183463) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065343-64.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MOINHO CARLOS GUTH S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB SP183463) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065343-64.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1529) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 19:30

Expedida/certificada

02/06/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 17:44

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:27

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 22:31

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 18:25

Documentos

•24/10/2024, 00:00