Apelação / Remessa Necessária 5009487-03.2014.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELTON DE CASTRO BRENER

CPF

Reu

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

24/07/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 20:23

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/ APELADO: ELTON DE CASTRO BRENER ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009487-03.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 1520) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:26

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

24/07/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 20:23

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/ APELADO: ELTON DE CASTRO BRENER ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009487-03.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 1520) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:26

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/12/2020, 22:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020, 22:05

Recurso Especial repetitivo

17/08/2015, 09:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 17:57

Confirmada

13/08/2015, 17:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 12:30

Expedida/certificada

06/08/2015, 22:10

Expedida/certificada

06/08/2015, 22:10

Remessa

30/07/2015, 13:47

Recurso Especial repetitivo

30/07/2015, 13:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/07/2015, 13:31

Conclusão (para julgamento)

29/07/2015, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 14:19

Expedida/certificada

24/07/2015, 13:39

Remessa

15/07/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 16:42

Confirmada

22/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 09:25

Expedida/certificada

12/06/2015, 14:23

Expedida/certificada

12/06/2015, 14:21

Remessa

11/06/2015, 16:43

Não conhecimento do pedido

02/06/2015, 19:10

Para julgamento de mérito

29/05/2015, 18:13

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2015, 15:35

Confirmada

15/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2015, 15:33

Expedida/certificada

05/03/2015, 15:32

Remessa

05/03/2015, 15:09

Sentença confirmada

03/03/2015, 17:47

Expedida/certificada

30/01/2015, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/01/2015, 17:23

Distribuição (prevenção)

11/12/2014, 18:23