Execução Fiscal 5010638-48.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MAURICIO FOGAGNOLI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAG TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH ZAPELINI MARTINS

OAB/PR 030204·CPF·Representa: Autor

SARAH ZAPELINI MARTINS

OAB/PR 030204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:47

Trânsito em julgado

08/05/2026, 19:40

Julgamento em Diligência

26/03/2026, 14:13

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 02:44

Petição

18/03/2025, 11:02

Confirmada

14/03/2025, 23:59

Petição

10/03/2025, 09:47

Confirmada

10/03/2025, 09:47

Petição

06/03/2025, 07:22

Expedida/certificada

04/03/2025, 17:56

Mero expediente

04/03/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2024, 02:59

Petição

21/05/2024, 16:00

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:47

Trânsito em julgado

08/05/2026, 19:40

Julgamento em Diligência

26/03/2026, 14:13

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 02:44

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição

18/03/2025, 11:02

Confirmada

14/03/2025, 23:59

Petição

10/03/2025, 09:47

Confirmada

10/03/2025, 09:47

Petição

06/03/2025, 07:22

Expedida/certificada

04/03/2025, 17:56

Mero expediente

04/03/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2024, 02:59

Petição

21/05/2024, 16:00

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Petição

13/05/2024, 16:27

Confirmada

13/05/2024, 16:27

Petição

13/05/2024, 08:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/05/2024, 06:17

Expedida/certificada

10/05/2024, 06:12

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 16:41

Petição

06/02/2024, 15:53

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2024, 15:18

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 17:26

Petição

27/12/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 15:07

Recebimento

21/07/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MAURICIO FOGAGNOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) APELADO: FAG TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010638-48.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1522) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2017, 19:32

Petição

13/06/2017, 18:34

Documento (Certidão)

04/05/2017, 16:27

Documento (Certidão)

03/05/2017, 18:00

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Petição

04/04/2017, 14:27

Expedida/certificada

03/04/2017, 18:05

Expedida/certificada

03/04/2017, 18:05

Ato ordinatório

03/04/2017, 18:05

Petição

03/04/2017, 14:26

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição

15/02/2017, 17:10

Confirmada

15/02/2017, 17:10

Expedida/certificada

08/02/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 20:00

Recebimento

09/03/2016, 18:33