Apelação Cível 5011458-86.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NOVA GERACAO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:00

Trânsito em julgado

20/07/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 22:54

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:01

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NOVA GERACAO IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011458-86.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1563) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Inclusão em pauta

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Mero expediente

06/05/2023, 16:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:00

Trânsito em julgado

20/07/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 22:54

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:01

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NOVA GERACAO IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011458-86.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1563) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Inclusão em pauta

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Mero expediente

06/05/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/01/2020, 18:44

Recebimento

02/12/2019, 19:49

Ato ordinatório

25/11/2019, 11:24

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 13:48

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 04:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 04:00

Remessa

16/05/2019, 19:09

Remessa

16/05/2019, 19:08

Remessa

16/05/2019, 18:11

Recebimento

16/05/2019, 18:11