Apelação Cível 5024838-45.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISK CARGAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 18:26

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:51

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:02

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISK CARGAS TRANSPORTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024838-45.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1565) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:49

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 18:26

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:51

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:02

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISK CARGAS TRANSPORTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024838-45.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1565) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:49

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Mero expediente

06/05/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/04/2021, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: DISK CARGAS TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024838-45.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 2371999/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 20:52

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 16:28

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 16:27

80

•06/04/2021, 00:00