Execução Fiscal 5001708-47.2012.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:32

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 08:08

Recebimento

18/07/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRE PINHEIRO BARBIERI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001708-47.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 1574) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: ATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRE PINHEIRO BARBIERI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001708-47.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRE PINHEIRO BARBIERI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001708-47.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 10:45

Decurso de Prazo

03/02/2021, 01:01

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:20

Documento (Carta)

09/12/2020, 21:57

Expedição de documento (Carta)

30/11/2020, 16:32

Documentos

•01/06/2023, 00:00