Execução Fiscal 5003213-15.2013.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIS VALDECI MARQUES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/09/2023, 17:34

Recebimento

21/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIS VALDECI MARQUES MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003213-15.2013.4.04.7116/RS (Pauta: 1558) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2014, 11:36

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 22:00

Documento (Certidão)

12/05/2014, 13:54

Recebimento

09/12/2013, 11:32

Documentos

•01/06/2023, 00:00