Apelação Cível 5024967-50.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MECAPOMI MECANICA COMERCIAL POMAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DE OLIVEIRA BORGES

OAB/RS 029232·CPF·Representa: Autor

ELIANE DE OLIVEIRA BORGES

OAB/RS 029232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 17:05

Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2023, 12:57

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 17:17

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:30

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MECAPOMI MECANICA COMERCIAL POMAR LTDA ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BORGES (OAB rs029232) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024967-50.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1550) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 17:05

Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2023, 12:57

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 17:17

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:30

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MECAPOMI MECANICA COMERCIAL POMAR LTDA ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BORGES (OAB rs029232) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024967-50.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1550) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Mero expediente

28/04/2023, 20:34

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: MECAPOMI MECANICA COMERCIAL POMAR LTDA ADVOGADO: Eliane De Oliveira Borges ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024967-50.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00421313620088210038/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 16:29

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 14:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 14:39

Recebimento

01/12/2020, 14:39

80

•25/03/2021, 00:00