Execução Fiscal 5022478-37.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EXPOMARKET COM/ E REPR/ LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:56

Baixa Definitiva

24/08/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:10

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:19

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:58

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:58

Recebimento

20/07/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXPOMARKET COM/ E REPR/ LTDA/ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022478-37.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1561) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2016, 18:23

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 00:00

Recebimento

23/09/2016, 13:47

Documentos

•01/06/2023, 00:00