Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004417-92.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 137.363,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE SCHMITT

CPF

Autor

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SONIA MARGO HANS SCHMITT

CPF

Autor

ROOS & OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO

OAB/RS 016338·CPF·Representa: Autor

PAULO GILSON ROOS

OAB/RS 015475·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 74

22/10/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

28/09/2022, 13:12

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:17

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legal

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Acessibilidade

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24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 74

22/10/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

28/09/2022, 13:12

Juntada de Petição

28/09/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106784-81.2022.4.04.9445/TRF (SONIA MARGO HANS SCHMITT)

26/09/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106785-66.2022.4.04.9445/TRF (ROOS & OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES)

26/09/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106782-14.2022.4.04.9445/TRF (ROOS & OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES)

26/09/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106783-96.2022.4.04.9445/TRF (LUIZ HENRIQUE SCHMITT)

26/09/2022, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066387 processada no TRF4 com o no. 51067821420224049445/TRF (ROOS & OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES)

30/08/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066387 processada no TRF4 com o no. 51067839620224049445/TRF (LUIZ HENRIQUE SCHMITT)

30/08/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066387 processada no TRF4 com o no. 51067848120224049445/TRF (SONIA MARGO HANS SCHMITT)

30/08/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066387 processada no TRF4 com o no. 51067856620224049445/TRF (ROOS & OLIVEIRA MELLO ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES)

30/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066387

29/08/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53

29/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066387

16/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2022, 16:15

Decisão interlocutória

24/06/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001341-18.2015.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 24

23/06/2022, 14:06

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:44

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50044179220204047102

22/06/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SONIA MARGO HANS SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO: Paulo Gilson Roos (OAB RS015475) ADVOGADO: PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RS016338) APELADO: LUIZ HENRIQUE SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO: Paulo Gilson Roos (OAB RS015475) ADVOGADO: PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RS016338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004417-92.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1237) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SONIA MARGO HANS SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO: Paulo Gilson Roos (OAB RS015475) ADVOGADO: PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RS016338) APELADO: LUIZ HENRIQUE SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO: Paulo Gilson Roos (OAB RS015475) ADVOGADO: PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RS016338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004417-92.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 748) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 09:15

Juntada de Petição

27/08/2021, 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

22/01/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/01/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2020, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2020, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/11/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

31/10/2020, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 13:58

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/09/2020, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

29/08/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/08/2020, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2020, 09:40

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

17/08/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

02/07/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 686,81 em 19/6/2020 Número de referência: 694198

24/06/2020, 09:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001341-18.2015.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

22/06/2020, 10:45

Decisão interlocutória

19/06/2020, 21:32

Juntada de Petição

19/06/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 14:44

Distribuído por dependência - Número: 50013411820154047108

18/06/2020, 14:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2022, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 13:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2022, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 13:38

SENTENÇA

•21/10/2020, 13:58

SENTENÇA

•19/08/2020, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 21:32