Embargos à Execução Fiscal 5000768-88.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5000768-88.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:05

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:04

Ato ordinatório

11/06/2024, 15:04

Documento (Certidão)

11/06/2024, 14:16

Recebimento

11/06/2024, 09:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: PROGOMME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000768-88.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 1260) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: PROGOMME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000768-88.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 1244) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROGOMME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000768-88.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 1630) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2021, 10:28

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:04

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 17:38

Documentos

•28/11/2023, 00:00