Execução Fiscal 5057187-10.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LM QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 07:33

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:12

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:12

Recebimento

04/07/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LM QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057187-10.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1632) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:41

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 07:33

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:12

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:12

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LM QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057187-10.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1632) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:41

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 07:32

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 01:25

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 07:52

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 08:36

Mero expediente

17/08/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:16

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:32

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:32

Ato ordinatório

13/06/2022, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2016, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 12:05

Expedida/certificada

14/10/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 16:27

Documento (Certidão)

07/10/2016, 15:28

Documento (Carta)

09/09/2016, 22:51

Expedição de documento (Carta)

26/08/2016, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2016, 15:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2016, 17:16

Distribuição (sorteio)

18/08/2016, 13:14