Execução Fiscal 5031946-73.2012.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:20

Recebimento

25/07/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA CATARINA MELO MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ARIEL DA SILVA AZAMBUJA (EXECUTADO) INTERESSADO: GIGA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ADITIVOS ALIMENTARES LTDA - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031946-73.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1642) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:07

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:59

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 07:38

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:24

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:13

Confirmada

18/10/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 08:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:43

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:05

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:36

Remessa

20/07/2017, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2017, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 15:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2016, 18:59

Expedida/certificada

27/05/2016, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2016, 17:22

Conclusão (para decisão)

13/05/2016, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 19:17

Documento (Certidão)

15/01/2016, 19:03

Publicação

29/10/2015, 00:41

Remessa (outros motivos)

27/10/2015, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2015, 18:08

Documento (Certidão)

02/06/2015, 14:07

Documento (Mandado)

04/05/2015, 15:57

Documento (Mandado)

29/04/2015, 22:54

Mandado

28/04/2015, 15:19

Mandado

27/04/2015, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2015, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2015, 17:48

Documento (Certidão)

31/03/2015, 17:12

Documento (Mandado)

22/05/2014, 00:18

Mandado

19/05/2014, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2014, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2014, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2014, 13:59

Documento (Certidão)

31/01/2014, 16:30

Documento (Certidão)

19/11/2013, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2013, 15:26

Conclusão (para decisão)

20/06/2013, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2013, 19:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 12:04

Confirmada

12/06/2013, 12:04

Expedida/certificada

07/06/2013, 13:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2013, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2013, 17:27

Conclusão (para decisão)

07/03/2013, 18:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2013, 13:38

Expedida/certificada

01/03/2013, 19:12

Documento (Certidão)

15/02/2013, 17:50

Publicação

14/11/2012, 00:52

Remessa (outros motivos)

13/11/2012, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2012, 09:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 12:31

Confirmada

10/08/2012, 12:29

Expedida/certificada

01/08/2012, 19:13

Documento (Mandado)

19/07/2012, 13:05

Mandado

16/07/2012, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2012, 19:09

Mero expediente

26/06/2012, 15:14

Conclusão (para decisão)

12/06/2012, 10:26

Distribuição (sorteio)

11/06/2012, 22:55

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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