Agravo em Recurso Especial 5001082-11.2019.4.04.7002 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001082-11.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650960/2023

30/06/2023, 18:21

Protocolizada Petição 650960/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 173413/2023 - AgInt

29/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173413 - AgInt no AREsp 2187370 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023, 21:10

Conhecido o recurso de D & D ESTOFADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173413/2023 - AgInt no AREsp 2187370/PR

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173413/2023 - AgInt no AREsp 2187370/PR

07/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173413/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

15/05/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 20:10

•12/08/2022, 16:57

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Advogados / Representantes(6)