Execução Fiscal 5002065-76.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/
Reu
JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Reu
MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
861.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO RUSSI
OAB/SC 001165
·
CPF
018.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ALBERTO RUSSI
OAB/SC 001165
·
CPF
018.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/05/2026, 13:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2025, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
15/05/2024, 14:56
Petição
15/05/2024, 14:52
Confirmada
15/05/2024, 14:52
Petição
15/05/2024, 09:35
Expedida/certificada
14/05/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 15:34
Petição
10/04/2024, 14:35
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Documento (Carta)
06/12/2023, 21:00
Petição
01/12/2023, 09:55
Expedida/certificada
30/11/2023, 15:02
Outras Decisões
30/11/2023, 15:02
Documento (Carta)
16/11/2023, 21:02
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/05/2026, 13:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2025, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
15/05/2024, 14:56
Petição
15/05/2024, 14:52
Confirmada
15/05/2024, 14:52
Petição
15/05/2024, 09:35
Expedida/certificada
14/05/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 15:34
Petição
10/04/2024, 14:35
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Documento (Carta)
06/12/2023, 21:00
Petição
01/12/2023, 09:55
Expedida/certificada
30/11/2023, 15:02
Outras Decisões
30/11/2023, 15:02
Documento (Carta)
16/11/2023, 21:02
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 17:48
Petição
13/11/2023, 17:03
Petição
10/11/2023, 09:27
Expedida/certificada
09/11/2023, 13:16
Documento (Certidão)
09/11/2023, 13:15
Documento (Certidão)
06/11/2023, 18:50
Outras Decisões
06/11/2023, 17:14
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 15:09
Petição
06/11/2023, 13:40
Expedição de documento (Carta)
26/10/2023, 20:32
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 13:59
Outras Decisões
03/10/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 11:12
Petição
04/08/2023, 10:35
Petição
03/08/2023, 09:27
Expedida/certificada
02/08/2023, 15:56
Recebimento
02/08/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA DIRCE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: JOFRE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: EQUILIBRIO ARTE MOVEIS LTDA/ ADVOGADO(A): ALBERTO RUSSI (OAB SC001165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002065-76.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 1657) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 09:10
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2011, 17:49
Documento (Outros documentos)
30/05/2011, 11:56
Documento (Certidão)
08/04/2011, 16:09
Recebimento
11/03/2011, 15:34
Documentos
80
•
01/06/2023, 00:00