Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/07/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 09:29
Expedida/certificada
19/04/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
05/08/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 11:11
Expedida/certificada
03/08/2023, 14:37
Recebimento
06/07/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LABORATORIO MEDEIROS S/C LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001075-85.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 1653) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)