Execução Fiscal 5001135-09.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FABIANO DA SILVA FREE CHOPP - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:08

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:26

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:02

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:52

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:10

Expedida/certificada

19/08/2024, 15:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/07/2024, 18:36

Mudança de Classe Processual

23/07/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:13

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:55

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:46

Todas as movimentações(27)

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:08

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:26

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:02

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:50

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:52

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:10

Expedida/certificada

19/08/2024, 15:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/07/2024, 18:36

Mudança de Classe Processual

23/07/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:13

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:55

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:46

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:35

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 14:51

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 11:30

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:38

Recebimento

07/07/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIANO DA SILVA FREE CHOPP - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001135-09.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1660) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: FABIANO DA SILVA FREE CHOPP - EPP ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001135-09.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50011350920214047200/SC) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

10/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2021, 21:36

Recebimento

22/01/2021, 21:36

80

•10/08/2021, 00:00