Cumprimento de sentença 5007510-94.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:29

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:11

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:19

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:53

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:13

Confirmada

31/01/2025, 12:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 08:37

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:29

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:11

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:19

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:53

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:13

Confirmada

31/01/2025, 12:13

Documento (Certidão)

31/01/2025, 08:37

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 11:49

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:20

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:47

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:47

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:46

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:46

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2024, 09:33

Documento (Certidão)

18/11/2024, 18:39

Outras Decisões

18/11/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:57

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:55

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 10:25

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:51

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:37

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 08:34

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 00:36

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:29

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:31

Mudança de Classe Processual

08/05/2024, 15:30

Outras Decisões

08/05/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:00

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:07

Documento (Certidão)

12/03/2024, 16:06

Recebimento

11/03/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007510-94.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1725) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:58

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:07

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:21

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 14:52

Expedida/certificada

08/04/2021, 08:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 22:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 19:28

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 18:17

Expedida/certificada

01/03/2021, 18:17

Conclusão (para julgamento)

01/03/2021, 17:48

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:01

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:03

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 09:48

Expedida/certificada

17/11/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 11:27

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 16:08

Decurso de Prazo

07/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 23:19

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 22:40

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 10:22

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 10:12

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:51

Expedida/certificada

22/07/2020, 23:01

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:35

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 13:18

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 23:34

Expedida/certificada

19/06/2020, 17:18

Mero expediente

19/06/2020, 17:18

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 16:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/06/2020, 16:20

Mudança de Assunto Processual

19/06/2020, 16:20

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:12

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 23:28

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 19:37

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:05

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:42

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 19:33

Expedida/certificada

10/03/2020, 19:33

Conclusão (para julgamento)

20/11/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 01:30

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Confirmada

16/08/2019, 16:58

Expedida/certificada

07/08/2019, 18:52

Decurso de Prazo

09/07/2019, 01:02

Confirmada

02/07/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 17:59

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 11:36

Confirmada

05/06/2019, 11:36

Expedida/certificada

04/06/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:23

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 09:53

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:55

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

26/04/2019, 19:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 17:01

Confirmada

25/04/2019, 14:49

Expedida/certificada

16/04/2019, 18:06

Expedida/certificada

16/04/2019, 18:06

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 18:02

Movimentação processual

16/04/2019, 17:46

Expedida/certificada

16/04/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:38

Comunicação eletrônica

16/04/2019, 16:12

Expedida/certificada

16/04/2019, 13:30

Antecipação de tutela

16/04/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 11:05

Distribuição (sorteio)

02/04/2019, 00:08