Apelação / Remessa Necessária 5004960-97.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO CENTRAL V.A LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DURIGON

OAB/RS 060822·CPF·Representa: Autor

DIOGO DURIGON

OAB/RS 060822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:57

Trânsito em julgado

25/07/2023, 16:56

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:51

Confirmada

26/06/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:46

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO CENTRAL V.A LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO DURIGON (OAB RS060822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004960-97.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 1684) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 15:11

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:57

Trânsito em julgado

25/07/2023, 16:56

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:51

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

26/06/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:46

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO CENTRAL V.A LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO DURIGON (OAB RS060822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004960-97.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 1684) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 15:11

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:10

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 14:16