Cumprimento de sentença 5001520-87.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRegime MonofásicoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ANDERLE-TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JAIME ANTÔNIO MIOTTO

OAB/RS 049428·CPF·Representa: Autor

JAIME ANTÔNIO MIOTTO

OAB/RS 049428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:55

Trânsito em julgado

21/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:19

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:25

Confirmada

13/02/2025, 18:25

Expedida/certificada

12/02/2025, 21:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 21:52

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 10:25

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:06

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:57

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:55

Trânsito em julgado

21/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:19

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:25

Confirmada

13/02/2025, 18:25

Expedida/certificada

12/02/2025, 21:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 21:52

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 10:25

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:06

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:14

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:34

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 13:47

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:46

Mero expediente

08/11/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:29

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:15

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 12:59

Por decisão judicial

29/09/2024, 02:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:05

Por decisão judicial

15/08/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:44

Confirmada

14/08/2024, 20:44

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 13:57

Por decisão judicial

11/08/2024, 02:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:03

Por decisão judicial

16/07/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:36

Confirmada

15/07/2024, 21:36

Expedida/certificada

13/07/2024, 10:37

Mero expediente

13/07/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:36

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:53

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:10

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:21

Mero expediente

01/03/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:57

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:46

Documento (Certidão)

10/11/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:08

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2023, 08:19

Documento (Certidão)

04/11/2023, 08:36

Documento (Certidão)

04/11/2023, 08:36

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:37

Mero expediente

20/10/2023, 08:33

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:36

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:05

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:34

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:58

Mero expediente

23/08/2023, 12:11

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 14:51

Documento (Certidão)

22/08/2023, 14:15

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:17

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:05

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:05

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERLE-TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME ANTÔNIO MIOTTO (OAB RS049428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001520-87.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 1736) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:35

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:03

Comunicação eletrônica

28/10/2022, 18:33

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 16:44

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:02

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:30

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:03

Documento (Certidão)

15/10/2022, 10:32

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 14:52

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 14:43

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:11

Outras Decisões

11/10/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:30

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2022, 10:18

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 13:19

Expedida/certificada

03/10/2022, 10:21

Outras Decisões

03/10/2022, 10:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 18:01

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:23

Confirmada

26/09/2022, 13:34

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:34

Mero expediente

23/09/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:36

Comunicação eletrônica

22/09/2022, 16:40

Comunicação eletrônica

21/09/2022, 17:27

Documento (Certidão)

15/09/2022, 16:30

Comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:49

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2022, 10:45

Comunicação eletrônica

14/09/2022, 13:48

Mudança de Classe Processual

13/09/2022, 17:13

Comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:16

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 06:20

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 16:05

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:02

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:28

Expedida/certificada

18/07/2022, 13:08

Improcedência

17/07/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:26

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:46

Decurso de Prazo

15/06/2022, 13:48

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

12/05/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 15:06

Antecipação de tutela

11/05/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 13:40

Mudança de Assunto Processual

11/05/2022, 11:10

Distribuição (dependência)

06/05/2022, 11:25