Mandado de Segurança Cível 5018628-47.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:02

Publicação

09/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:33

Confirmada

06/06/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018628-47.2022.4.04.7205/SC IMPETRANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:58

Confirmada

05/06/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:44

Expedida/certificada

05/06/2025, 02:01

Expedida/certificada

05/06/2025, 02:01

Recebimento

04/06/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119298/RS (2024/0016780-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119298/RS (2024/0016780-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119298/RS (2024/0016780-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00