Procedimento Comum Cível 5034300-22.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO

OAB/RS 079702·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS

OAB/RS 071164·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ORLANDINI

OAB/RS 058653·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO

OAB/RS 079702·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS

OAB/RS 071164·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO

OAB/RS 079702·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS

OAB/RS 071164·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ORLANDINI

OAB/RS 058653·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO

OAB/RS 079702·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS

OAB/RS 071164·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ORLANDINI

OAB/RS 058653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:39

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:41

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:10

Confirmada

20/03/2025, 11:47

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:26

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:52

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:35

Confirmada

11/02/2025, 19:35

Confirmada

11/02/2025, 10:47

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:58

Todas as movimentações(153)

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:39

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:41

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:10

Confirmada

20/03/2025, 11:47

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:21

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:26

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:52

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:35

Confirmada

11/02/2025, 19:35

Confirmada

11/02/2025, 10:47

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:58

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:58

Mero expediente

10/02/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:15

Confirmada

04/02/2025, 14:15

Expedida/certificada

31/01/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 08:44

Confirmada

30/01/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:36

Confirmada

28/01/2025, 11:23

Expedida/certificada

24/01/2025, 13:03

Trânsito em julgado

23/01/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:56

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:03

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:04

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:24

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Confirmada

12/11/2024, 10:56

Expedida/certificada

07/11/2024, 11:09

Procedência

07/11/2024, 11:09

Documento (Certidão)

25/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:10

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:28

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 16:21

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:43

Documento (Certidão)

16/08/2024, 09:54

Expedida/certificada

08/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:56

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Confirmada

09/07/2024, 11:40

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:15

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:17

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:14

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:24

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:35

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:08

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

22/02/2024, 08:38

Documento (Certidão)

21/02/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:35

Expedida/certificada

16/02/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:42

Documento (Certidão)

08/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:11

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:01

Ato ordinatório

19/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:18

Depósito de Bens/Dinheiro

09/12/2023, 08:39

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:12

Confirmada

30/11/2023, 11:56

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 23:36

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:51

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:48

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:43

Confirmada

24/10/2023, 12:04

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:07

Mero expediente

23/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

31/08/2023, 11:28

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:33

Mero expediente

30/08/2023, 09:58

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:23

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:22

Mero expediente

27/07/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:01

Recebimento

14/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO PROCURADOR(A): EDUARDO ORLANDINI PROCURADOR(A): ALEXSANDRO MASSERON MARTINS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034300-22.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1738) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:10

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:13

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 06:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:27

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Comunicação eletrônica

03/11/2022, 11:13

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:36

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:08

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:56

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:15

Depósito de Bens/Dinheiro

29/09/2022, 10:49

Depósito de Bens/Dinheiro

29/09/2022, 10:49

Comunicação eletrônica

26/09/2022, 17:21

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:30

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:44

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 13:37

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:02

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:32

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:54

Mudança de Assunto Processual

01/08/2022, 16:54

Comunicação eletrônica

01/08/2022, 15:49

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 06:20

Expedida/Certificada

13/07/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:56

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:59

Documento (Certidão)

02/07/2022, 21:14

Distribuição (sorteio)

02/07/2022, 21:14