Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018792-50.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MONDELEZ BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS

OAB/PR 031460·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS

OAB/PR 031460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:59

Publicação

11/09/2025, 02:31

Trânsito em julgado

10/09/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:30

Confirmada

10/09/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018792-50.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO(A): José Augusto Lara dos Santos (OAB PR031460) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente processo, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 08:30

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:23

Publicação

05/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018792-50.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE: MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO(A): José Augusto Lara dos Santos (OAB PR031460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 31/07/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:59

Publicação

11/09/2025, 02:31

Trânsito em julgado

10/09/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:30

Documentos

•10/09/2025, 00:00

Confirmada

10/09/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018792-50.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO(A): José Augusto Lara dos Santos (OAB PR031460) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente processo, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 08:30

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:23

Publicação

05/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018792-50.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE: MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO(A): José Augusto Lara dos Santos (OAB PR031460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 31/07/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 16:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

25/07/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:34

Paga

22/07/2025, 13:35

Por decisão judicial

14/06/2024, 14:36

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:17

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:52

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:12

Expedida/certificada

12/04/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:13

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:02

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:41

Paga

22/02/2024, 12:00

Por decisão judicial

01/02/2024, 11:48

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:30

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:47

Confirmada

30/10/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:19

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 19:27

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 15:16

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:21

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

03/07/2023, 18:01

Recebimento

03/07/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018792-50.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1748) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/12/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:17

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 19:19

Confirmada

14/10/2019, 16:53

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 15:02

Expedida/certificada

18/09/2019, 15:02

Improcedência

18/09/2019, 15:02

Confirmada

03/09/2019, 18:29

Conclusão (para julgamento)

22/08/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 20:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 14:39

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:23

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:16

Decurso de Prazo

15/06/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:44

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 09:24

Mero expediente

28/05/2019, 09:24

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 19:45

Confirmada

10/05/2019, 14:09

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Comunicação eletrônica

30/04/2019, 14:50

Documento (Outros documentos)

27/04/2019, 08:45

Confirmada

26/04/2019, 11:38

Expedida/Certificada

24/04/2019, 14:46

Expedida/certificada

24/04/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 11:59

Distribuição (sorteio)

22/04/2019, 17:49

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00