Apelação / Remessa Necessária 5002539-08.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/08/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:16

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:46

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002539-08.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1750) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 02:14

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:54

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

15/08/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:16

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:46

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002539-08.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1750) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 02:14

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:54

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 18:46

Confirmada

27/08/2022, 18:46

Por decisão judicial

26/08/2022, 09:40

Expedida/certificada

26/08/2022, 09:39

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 18:51

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 13:51