Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002539-08.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 10:17

Trânsito em julgado

25/04/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:57

Confirmada

19/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 22:14

Expedida/certificada

09/03/2024, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 13:08

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:03

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:48

Confirmada

30/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:23

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 10:17

Trânsito em julgado

25/04/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:57

Confirmada

19/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 22:14

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2024, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 13:08

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:03

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:48

Confirmada

30/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:23

Paga

22/11/2023, 12:17

Paga

22/11/2023, 12:17

Por decisão judicial

26/10/2023, 13:02

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 10:10

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 10:10

Documento (Certidão)

25/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:44

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:17

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:04

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 18:44

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 19:13

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:52

Recebimento

15/08/2023, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002539-08.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1750) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 10:21

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 12:22

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 09:36

Expedida/certificada

14/09/2020, 20:48

Conclusão (para julgamento)

14/09/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 09:38

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:55

Confirmada

31/08/2020, 09:55

Expedida/certificada

28/08/2020, 18:33

Conclusão (para julgamento)

13/08/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:47

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:56

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 11:21

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:29

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:21

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 14:20

Expedida/Certificada

15/04/2020, 11:12

Expedida/certificada

15/04/2020, 11:11

Documento (Outros documentos)

15/04/2020, 08:09

Antecipação de tutela

14/04/2020, 18:58

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 15:34

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 11:11

Distribuição (sorteio)

12/03/2020, 16:11