Agravo em Recurso Especial 5001628-50.2017.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CLEISON DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

FABIANO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

KLEBER DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CLEISON DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

FABIANO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

KLEBER DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

ORIDES BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/03/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

22/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022, 19:23

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

18/11/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 16:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 19:30

•25/10/2022, 17:02

•25/10/2022, 17:01

•25/10/2022, 17:00