Apelação / Remessa Necessária 5025566-92.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

CBC COUROS E ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE GRECCHI

OAB/RS 045396·CPF·Representa: Autor

ALICE GRECCHI

OAB/RS 045396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:03

Trânsito em julgado

03/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:36

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 19:19

Confirmada

24/06/2023, 19:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:47

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CBC COUROS E ACABAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025566-92.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1756) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 02:14

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 16:49

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:03

Trânsito em julgado

03/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:36

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:07

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 19:19

Confirmada

24/06/2023, 19:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:47

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CBC COUROS E ACABAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025566-92.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1756) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 02:14

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:41

Confirmada

27/05/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:15

Confirmada

24/05/2022, 11:15

Por decisão judicial

23/05/2022, 11:05

Expedida/certificada

23/05/2022, 11:05

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 09:18

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:51

Distribuição (sorteio)

03/05/2022, 14:15