Apelação / Remessa Necessária 5014656-72.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERAFIMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:52

Trânsito em julgado

10/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:15

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 02:41

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:11

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERAFIMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014656-72.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1773) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:23

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:52

Trânsito em julgado

10/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:15

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:48

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 02:41

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:57

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:11

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERAFIMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014656-72.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1773) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:23

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:11

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 13:53