Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009148-90.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

PEDRO AMERICO VITORINO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:18

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:55

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:07

Expedida/certificada

09/02/2024, 07:06

Expedida/certificada

09/02/2024, 07:06

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 03:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:45

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:34

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:26

Paga

22/11/2023, 12:08

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 11:46

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:18

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:55

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:07

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2024, 07:06

Expedida/certificada

09/02/2024, 07:06

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 03:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:45

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:34

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:26

Paga

22/11/2023, 12:08

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:44

Enviada ao Tribunal

20/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

16/10/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:15

Confirmada

16/10/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:50

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:26

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:25

Mudança de Classe Processual

21/08/2023, 17:25

Mero expediente

21/08/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 18:06

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 21:02

Ato ordinatório

18/07/2023, 21:02

Recebimento

18/07/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO AMERICO VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009148-90.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 1815) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:38

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:31

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:09

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:37

Procedência

27/03/2022, 23:15

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 15:41

Confirmada

09/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:09

Expedida/certificada

30/01/2022, 22:28

Expedida/certificada

30/01/2022, 22:28

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 11:41

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Por decisão judicial

21/02/2019, 16:38

Expedida/certificada

12/02/2019, 14:34

Mero expediente

12/02/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

11/02/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 16:01

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 16:10

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Expedida/Certificada

22/10/2018, 08:59

Mero expediente

19/10/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 15:25

Distribuição (sorteio)

18/10/2018, 10:57