Procedimento Comum Cível 5002856-08.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiberação de Veículo ApreendidoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ANDRE LUIZ BRAGE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE NEVES

OAB/PR 073737·CPF·Representa: Autor

RAFAEL JOSE NEVES

OAB/PR 073737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:55

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:39

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:25

Expedida/certificada

26/12/2023, 13:55

Expedida/certificada

26/12/2023, 13:55

Recebimento

19/12/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIZ BRAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002856-08.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1817) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:23

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:28

Confirmada

01/06/2022, 10:28

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:55

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:39

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:25

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/12/2023, 13:55

Expedida/certificada

26/12/2023, 13:55

Recebimento

19/12/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIZ BRAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002856-08.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1817) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:23

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:28

Confirmada

01/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:56

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:58

Expedida/certificada

28/05/2022, 09:41

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:50

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:47

Confirmada

19/11/2021, 23:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/11/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 10:31

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 18:30

Decurso de Prazo

16/10/2021, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 20:23

Confirmada

07/10/2021, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/09/2021, 17:11

Decurso de Prazo

18/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 09:31

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 16:42

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 14:08

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:01

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 17:01

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:45

Expedida/Certificada

31/05/2021, 13:09

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:01

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:10

Confirmada

23/04/2021, 14:46

Expedida/certificada

20/04/2021, 13:00

Expedida/certificada

20/04/2021, 13:00

Antecipação de tutela

20/04/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 14:06

Expedida/certificada

01/04/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 10:56

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:17

Requisição de Informações

22/03/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 14:19

Mudança de Assunto Processual

16/03/2021, 14:15

Distribuição (sorteio)

16/03/2021, 13:02