Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA
RECORRIDO: BIAZIN INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2024. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003819-69.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 793) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ
16/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 16:59
Expedida/certificada
27/06/2023, 15:18
Expedida/certificada
27/06/2023, 15:18
Mero expediente
26/06/2023, 15:54
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 12:38
Recebimento
23/06/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BIAZIN INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003819-69.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 1798) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BIAZIN INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003819-69.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 1798) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA