Apelação / Remessa Necessária 5015311-12.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 586.988,65

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C. J. DULLIUS & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

23/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/04/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 759

11/03/2022, 17:14

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

23/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/04/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:35

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 759

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

15/09/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2021, 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

14/09/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 11:35