Apelação / Remessa Necessária 5052609-91.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:19

Trânsito em julgado

29/11/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:55

Confirmada

25/10/2023, 18:55

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:21

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:02

Sentença desconstituída

17/10/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052609-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:19

Trânsito em julgado

29/11/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:55

Confirmada

25/10/2023, 18:55

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:21

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:02

Sentença desconstituída

17/10/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052609-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 04:03

Por Divergência de Entendimento com o STF

12/09/2023, 03:55

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:23

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:50

Confirmada

13/07/2023, 15:50

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:36

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:02

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052609-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1779) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:56

Confirmada

05/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

04/05/2023, 18:55

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 17:04

80

•01/06/2023, 00:00