Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052609-91.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:43

Confirmada

12/08/2024, 15:43

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:54

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:59

Outras Decisões

02/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:43

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 01:19

Paga

28/05/2024, 08:53

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:27

Documento (Certidão)

09/04/2024, 11:27

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:43

Confirmada

12/08/2024, 15:43

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:54

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:59

Outras Decisões

02/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:43

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 01:19

Paga

28/05/2024, 08:53

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:27

Documento (Certidão)

09/04/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 20:11

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:50

Confirmada

21/03/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:04

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:08

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:53

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:53

Mudança de Parte

23/02/2024, 13:48

Mudança de Parte

23/02/2024, 13:48

Mudança de Classe Processual

23/02/2024, 13:40

Outras Decisões

23/02/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:14

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:03

Expedida/certificada

30/11/2023, 02:53

Expedida/certificada

30/11/2023, 02:53

Ato ordinatório

30/11/2023, 02:53

Recebimento

29/11/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052609-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052609-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1779) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:55

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:23

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:51

Confirmada

01/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:36

Segurança

01/03/2023, 09:20

Conclusão (para julgamento)

31/01/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 19:30

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:26

Confirmada

07/12/2022, 19:25

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:16

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:12

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:49

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/10/2022, 06:20

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:42

Mero expediente

13/10/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 15:52

Documento (Certidão)

05/10/2022, 19:30

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 19:30

80

•01/06/2023, 00:00