Apelação / Remessa Necessária 5002124-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA CAROLINE FERRAZ BOTTA

OAB/RS 088322·Representa: Autor

JANAINA CAROLINE FERRAZ BOTTA

OAB/RS 088322·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:33

Trânsito em julgado

16/08/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:21

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:29

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CAROLINE FERRAZ BOTTA (OAB RS088322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002124-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1800) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:22

Todas as movimentações(22)

Documento (Certidão)

28/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:33

Trânsito em julgado

16/08/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:21

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:29

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA CAROLINE FERRAZ BOTTA (OAB RS088322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002124-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1800) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 10:27

Confirmada

09/02/2022, 10:27

Expedida/certificada

08/02/2022, 00:39

Distribuição (sorteio)

05/02/2022, 09:53