Procedimento Comum Cível 5010338-38.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

VILSON RIBEIRO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 63785·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:13

Publicação

25/05/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR AUTOR: VILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 06/05/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 09:45

Expedida/certificada

14/05/2026, 09:29

Petição

13/05/2026, 23:37

Petição

06/05/2026, 14:07

Documento (Certidão)

20/04/2026, 13:22

Confirmada

20/04/2026, 00:31

Publicação

13/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR AUTOR: VILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes. 2. Ao final, arquive-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:58

Mero expediente

09/04/2026, 15:58

Todas as movimentações(131)

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:13

Publicação

25/05/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR AUTOR: VILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 06/05/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 09:45

Expedida/certificada

14/05/2026, 09:29

Petição

13/05/2026, 23:37

Petição

06/05/2026, 14:07

Documento (Certidão)

20/04/2026, 13:22

Confirmada

20/04/2026, 00:31

Publicação

13/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR AUTOR: VILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes. 2. Ao final, arquive-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:58

Mero expediente

09/04/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:42

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:41

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:36

Petição

23/02/2026, 13:42

Petição

15/12/2025, 23:08

Publicação

09/12/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR AUTOR: VILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 01/12/2025 - PETIÇÃO

05/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:08

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/12/2025, 14:40

Petição

01/12/2025, 14:17

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Publicação

17/11/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: VILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região: 1. Intimem-se as partes do recebimento do processo da Instância Superior, para que requeiram o que de direito, apresentando desde logo os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. 2. Ao final, arquive-se.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 19:49

Expedida/certificada

13/11/2025, 19:49

Recebimento

13/11/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR APELANTE: VILSON RIBEIRO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Des. Fed. Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, na forma do art. 152, inciso VI, do CPC, e nos termos da decisão do evento 62, DESPADEC1: "intimem-se as partes do levantamento da suspensão, para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito, atentando-se para o quanto previsto na decisão do evento 27, DESPADEC1. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa com os procedimentos de praxe."

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR APELANTE: VILSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requwerida no evento evento 70, DOC1. Intime-se.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1652) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010338-38.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1812) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 13:17

Petição

15/06/2022, 22:18

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:50

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:28

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 06:11

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:11

Petição

11/04/2022, 17:42

Petição

22/03/2022, 16:07

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 18:05

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 16:35

Petição

03/03/2022, 15:37

Expedida/certificada

25/02/2022, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 13:24

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:04

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição

03/12/2021, 14:24

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:43

Petição

03/12/2021, 13:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 18:38

Expedição de documento (Alvará)

02/12/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:17

Petição

30/11/2021, 14:54

Petição

27/11/2021, 11:49

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:30

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:30

Petição

02/11/2021, 21:42

Expedida/certificada

25/10/2021, 09:54

Petição

13/09/2021, 17:25

Petição

13/09/2021, 15:59

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 08:49

Comunicação eletrônica

31/08/2021, 15:00

Petição

25/08/2021, 14:37

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2021, 09:10

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 16:37

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 17:19

Petição

09/07/2021, 15:51

Comunicação eletrônica

09/07/2021, 11:30

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 20:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 17:19

Petição

02/06/2021, 16:03

Comunicação eletrônica

25/05/2021, 13:10

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

28/04/2021, 15:58

Expedida/certificada

28/04/2021, 12:52

Mero expediente

28/04/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 01:14

Comunicação eletrônica

27/04/2021, 13:04

Petição

05/04/2021, 18:04

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

30/03/2021, 14:37

Expedida/certificada

25/03/2021, 16:21

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 19:22

Petição

15/03/2021, 19:05

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 16:29

Petição

18/02/2021, 15:37

Expedida/certificada

17/02/2021, 17:27

Expedida/certificada

17/02/2021, 17:27

Ato ordinatório

17/02/2021, 17:24

Julgamento em Diligência

10/02/2021, 17:37

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 19:00

Mero expediente

07/01/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 13:07

Petição

23/11/2020, 09:08

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2020, 18:53

Petição

11/11/2020, 17:47

Expedida/certificada

10/11/2020, 18:49

Petição

10/11/2020, 16:12

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/09/2020, 16:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 19:38

Petição

16/09/2020, 19:15

Expedida/certificada

16/09/2020, 12:11

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 22:10

Comunicação eletrônica

15/09/2020, 12:46

Comunicação eletrônica

14/09/2020, 19:27

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 16:45

Mudança de Parte

14/08/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 15:39

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00