Apelação / Remessa Necessária 5004738-84.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de Veículo ApreendidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

W S ROCZNIESKI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SOARES COSTA

OAB/RS 066379·CPF·Representa: Autor

NATHALIA HELGUEIRA ELY

OAB/RS 085396·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOARES COSTA

OAB/RS 066379·CPF·Representa: Réu

NATHALIA HELGUEIRA ELY

OAB/RS 085396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:39

Trânsito em julgado

25/07/2023, 17:39

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:43

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:58

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: W S ROCZNIESKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA HELGUEIRA ELY (OAB RS085396) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOARES COSTA (OAB RS066379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004738-84.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1823) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:07

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:39

Trânsito em julgado

25/07/2023, 17:39

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:43

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:58

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: W S ROCZNIESKI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA HELGUEIRA ELY (OAB RS085396) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SOARES COSTA (OAB RS066379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004738-84.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1823) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:07

Confirmada

24/08/2022, 10:07

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:20

Distribuição (prevenção)

22/08/2022, 17:25