Procedimento Comum Cível 5012243-94.2019.4.04.7009 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012243-94.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: ELIETE PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de novembro de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012243-94.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELIETE PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012243-94.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1833) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Confirmada

29/11/2022, 08:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:35

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 18:37

Confirmada

27/09/2022, 08:36

Confirmada

27/09/2022, 08:33

Expedida/certificada

22/09/2022, 17:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/09/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:14

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Documentos

•13/11/2023, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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