Procedimento Comum Cível 5004434-85.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiberação de Veículo ApreendidoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VERA LUCIA MOURA ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER SOARES GUIMARAES

OAB/RS 094281·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE SOUZA SANTANA

OAB/RS 029968·CPF·Representa: Autor

VAGNER SOARES GUIMARAES

OAB/RS 094281·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DE SOUZA SANTANA

OAB/RS 029968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:39

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:36

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:11

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:06

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:55

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:19

Recebimento

05/09/2023, 13:45

Comunicação eletrônica

24/07/2023, 15:14

Comunicação eletrônica

20/06/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERA LUCIA MOURA ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE SOUZA SANTANA (OAB RS029968) ADVOGADO(A): VAGNER SOARES GUIMARAES (OAB RS094281) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004434-85.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1836) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:39

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:36

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:11

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:06

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:55

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:19

Recebimento

05/09/2023, 13:45

Comunicação eletrônica

24/07/2023, 15:14

Comunicação eletrônica

20/06/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERA LUCIA MOURA ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE SOUZA SANTANA (OAB RS029968) ADVOGADO(A): VAGNER SOARES GUIMARAES (OAB RS094281) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004434-85.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1836) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 14:50

Confirmada

14/12/2022, 17:03

Expedida/Certificada

09/12/2022, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

08/12/2022, 23:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:47

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:51

Documento (Certidão)

05/09/2022, 16:27

Documento (Certidão)

05/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:45

Comunicação eletrônica

22/08/2022, 10:35

Comunicação eletrônica

20/08/2022, 02:00

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:37

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:23

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:33

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 19:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

29/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:43

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:29

Confirmada

31/03/2022, 17:50

de Instrução (designada; Juiz(a))

31/03/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:19

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:34

Outras Decisões

11/02/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:28

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:09

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:06

Ato ordinatório

21/10/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:52

Comunicação eletrônica

19/10/2021, 14:43

Comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:07

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:22

Confirmada

16/09/2021, 14:28

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 14:57

Distribuição (sorteio)

13/09/2021, 14:38